Questões sobre Geral

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A Amazônia brasileira ou Amazônia Legal — região geopolítica que inclui os estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, o oeste do Maranhão e os estados de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins — hoje é ocupada por particulares e conta com terras devolutas e áreas protegidas por unidades de conservação ou terras indígenas.

O manejo florestal comunitário é um método em que a floresta fica sob responsabilidade de uma comunidade local ou um grupo social mais amplo, que tem direitos e compromissos em longo prazo com a floresta e almeja objetivos econômicos e sociais no sentido de produzir uma variedade de produtos madeireiros e não madeireiros, para consumo próprio e para venda.

Segundo o Decreto Estadual nº 4.475 de 14 de março de 2005, pelo qual foram feitas inclusões no art. 3º do Anexo ao Decreto Estadual nº 2.458/00, fica incluída no Capítulo II do Título III a SEÇÃO VI com a denominação:

As Reuniões Públicas:

Um impacto ambiental esperado na fase de operação da rodovia é:

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