Listagem de Questões sobre Geral
Segundo a Lei 6938/81, artigo 6º, inciso II, o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas para o meio ambiente é o:
SISNAMA, Sistema Nacional do Meio Ambiente;
IBAMA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente;
CEPEA, Conselho de Estudos e Pesquisas do Ambiente;
CONAMA, Conselho Nacional do Meio Ambiente;
SISNAMA, Sistema Nacional de Assessoria ao Meio Ambiente.
De acordo com o Artigo 8º da Resolução do CONAMA, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental:
correm por conta do proponente do projeto;
correm por conta do órgão ambiental responsável pelo licenciamento;
devem ser divididas entre o governo (federal, estadual e/ou municipal) e o proponente;
correm por conta do estado da federação em que será realizado o empreendimento;
devem ser divididas de acordo com percentuais acertados previamente entre empreendedor e governo (federal, estadual e/ou municipal).
Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:
sempre;
sempre que for questionado pelo Tribunal de Contas da União;
sempre que julgar necessário, ou se solicitado por entidade civil, Ministério Público ou 50 ou mais cidadãos;
apenas quando for detectada alguma incongruência pelo Órgão Ambiental responsável pelo licenciamento;
sempre que qualquer cidadão solicitar.
A técnica de semeadura direta na qual fertilizantes, materiais adesivos e sementes são misturados à água e lançados no talude a ser revegetado chama-se:
revegetação com mantas;
hidrosemeadura;
quincôncio;
cabruca;
terraceamento.
Para a escolha de espécies a serem utilizadas na revegetação de áreas impactadas por obras e outras atividades humanas, buscamos as leguminosas que formam simbioses com bactérias do gênero Rhizobium, pois:
isso diminui a superfície radicular e permite uma maior absorção de nutrientes pela planta;
essas bactérias impedem que agentes patogênicos se instalem nas plantas;
essas associações levam a uma maior concentração de lignina no tecido das plantas, melhorando a sua relação carbono/micronutrientes;
aumentamos o teor de cálcio no solo;
essa associação resulta na fixação de nitrogênio do ar e no aproveitamento deste pela planta, permitindo um crescimento rápido em área de baixa fertilidade.
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