Questões sobre Geral

Entre todos os programas de auditoria, aqueles denominados de auditorias de segunda parte correspondem à etapa na qual ocorre o processo de certificação/registro e acompanhamento, realizado por organização independente.

Os resultados mensuráveis da ação sobre os seus aspectos ambientais constituem o desempenho ambiental de uma organização. Esse desempenho, por sua vez, deverá ser incluído na análise do sistema de gestão ambiental a ser realizada pela alta administração da organização.

O objetivo ambiental tem o requisito de desempenho mais detalhado da política ambiental da organização ou de parte dela. Esse objetivo precisa ser estabelecido e atendido para a verificação das metas ou propósitos ambientais gerais a serem atingidos por essa organização.

Uma vez constatada uma não conformidade, o auditor deve apenas registrá-la em seu relatório, juntamente com a evidência de auditoria que dá suporte a esta constatação. O auditado é informado dessa não conformidade sem a análise conjunta e crítica com o auditor.

Os aspectos ambientais de uma organização são necessariamente as alterações do meio ambiente, adversas ou benéficas, que resultem das atividades da organização que interagem, de modo significativo, com a circunvizinhança de uma organização.

A denominação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental consta no artigo 2 do próprio documento, porém, a Constituição Federal de 1988, artigo 225, parágrafo 1º, apenas define impacto ambiental, sem informar claramente que um estudo prévio ambiental deverá ser exigido.

A Resolução CONAMA define, entre outras especificações, o que é considerado impacto ambiental e estabelece as diretrizes gerais e as atividades técnicas que devem integrar estes tipos de estudos para tais atividades, sem exemplificar as atividades modificadoras do ambiente sujeitas ao licenciamento ambiental.

O Relatório de Impacto Ambiental − RIMA apresenta uma síntese dos resultados dos estudos ambientais em linguagem acessível e com a utilização de recursos visuais, para garantir a compreensão das consequências ambientais, vantagens e desvantagens da implementação do projeto.

A apresentação das denominadas alternativas tecnológicas e locacionais do empreendimento ou atividade, incluindo a comparação com hipótese de não execução do projeto, é facultativa ao empreendedor na elaboração do EIA e respectivo RIMA.

O diagnóstico ambiental é uma atividade técnica obrigatória no Estudo de Impacto Ambiental, consistindo da análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através da identificação, previsão de magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes.

A utilização de análises de sedimento como indicadora dos níveis de poluição de ecossistemas aquáticos tem uso restrito, pois os contaminantes lá acumulados tendem a permanecerem isolados quimicamente, não influenciando o metabolismo do sistema como um todo.

Processos de degradação de rios e lagos não tendem a afetar a qualidade da água dos aquíferos subterrâneos, pois estes, independentemente de seus contextos geomorfológicos e geológicos, estão praticamente isolados dos ambientes lóticos e lênticos.

Embora os potenciais de água subterrânea em bacias sedimentares costeiras sejam elevados, há um processo de degradação de qualidade da água desses sistemas nas áreas urbanas e metropolitanas, dada a exploração intensiva e desordenada desse recurso.

A substituição de florestas por áreas de agricultura pode gerar efeitos de longo alcance em riachos, tais como redução da produtividade das plantas desses ecossistemas e alterações nas características de seus leitos, que passam a acumular sedimentos mais grossos.

Represas em regiões tropicais estariam sujeitas à acentuada estratificação química do oxigênio, mas isto não ocorre dada a alta produtividade fitoplanctônica propiciada pelas altas taxas de luminosidade incidente sobre estes tipos de corpos d’água.