Questões sobre Geral

A respeito de planejamento territorial, julgue os itens subsequentes.

Nas grandes cidades do Brasil, ocupação de várzeas, encostas de morros, beira de córregos, áreas de proteção de mananciais, e as zonas protegidas por leis são as áreas mais agredidas por falta de alternativas de moradia no mercado legal para a população mais pobre.

A respeito de planejamento territorial, julgue os itens subsequentes.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana progressivo no tempo é uma variável do IPTU que aparece mais como instrumento urbanístico do que fiscal. De acordo com o Estatuto da Cidade, ele deverá ser aplicado, de forma progressiva, à propriedade que não cumprir sua função social.

A respeito de planejamento territorial, julgue os itens subsequentes.

Solo urbano não edificado ou não utilizado, mas constante no Plano Diretor, poderá, conforme lei municipal específica, ser destinado a parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.

Acerca de política de combate a calamidades e de gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue os itens a seguir.

Entre as diretrizes gerais para elaboração de um programa regional de planejamento e gestão de áreas de risco, destacam-se: aplicação de tecnologias (processos e ferramentas) em prol da população carente; disseminação regional da cultura da ação preventiva; destinação às cidades mais desenvolvidas da região parte do recurso do programa para atender a áreas, sobretudo, com o menor índice de vulnerabilidade.

Acerca de política de combate a calamidades e de gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue os itens a seguir.

Potencializar ações estruturais (obras de engenharia) e não estruturais (ações de planejamento urbano, ações sociais de mitigação da pobreza, investimentos na defesa civil) fazem-se meios preconizados para o enfrentamento das situações de risco, mas não são capazes de mitigar, mesmo que momentaneamente, a vulnerabilidade econômica de uma parcela da população urbana mais pobre.