Questões de Engenharia Ambiental do ano 2011

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

A importação de resíduos sólidos perigosos é permitida nos casos em que haja viabilidade técnica e econômica para reutilização ou recuperação desses resíduos.

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

No âmbito da legislação ambiental, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é um documento de caráter público que substitui a necessidade de licenciamento ambiental para a implantação e manutenção de aterros sanitários.

Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias e óleos lubrificantes têm a obrigação de implementar sistemas de logística reversa.

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

Na prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, um único prestador do serviço atua em vários municípios, contíguos ou não.

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

É conferida ao governo estadual a titularidade dos serviços de saneamento básico, conforme a PNSB.