Questões de Engenharia Ambiental do ano 2008

Para o cálculo da compensação ambiental serão considerados os custos totais previstos para implantação do empreendimento e a metodologia de gradação de impacto ambiental definida pelo órgão ambiental competente.

Os investimentos destinados à elaboração e implementação dos planos, programas e ações, não exigidos pela legislação ambiental, mas estabelecidos no processo de licenciamento ambiental para mitigação e melhoria da qualidade ambiental, não integrarão os custos totais para efeito do cálculo da compensação ambiental.

Não será exigido o desembolso da compensação ambiental antes da emissão da Licença de Instalação.

Nos casos de licenciamento ambiental para a ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, sujeitos a EIA/RIMA, que impliquem significativo impacto ambiental, a compensação ambiental será definida com base nos custos da ampliação ou modificação.

Os investimentos destinados à melhoria da qualidade ambiental e à mitigação dos impactos causados pelo empreendimento, exigidos pela legislação ambiental, não integrarão os seus custos totais para efeito do cálculo da compensação ambiental.

folhas compostas e estipuladas, flores pentâmeras, hermafroditas, azigomorfas, androceu ginestérico, ovário bicarpelar, súpero e multiovulado, frutos típico vagem;

folhas simples, flores hexâmeras, hermafroditas, azigomorfas, androceu ginestérico, ovário unicarpelar, súpero e multiovulado, frutos capsulares;

folhas compostas e estipuladas, flores pentâmeras, hermafroditas, geralmente zigomorfas, androceu diplostêmone, ovário unicarpelar, súpero e multiovulado, frutos típico vagem;

folhas sésseis, flores pentâmeras, hermafroditas, geralmente zigomorfas, androceu ginestérico, ovário bicarpelar, súpero e multiovulado, frutos típico drupa;

folhas compostas e estipuladas, flores pentâmeras, hermafroditas, azigomorfas, androceu diplostêmone, ovário bicarpelar, súpero e multiovulado, frutos capsulares.

pequenas árvores com espinhos, perdem as folhas, plantas suculentas;

árvores tortuosas sem espinhos, folhas perenes, plantas sazonais;

grandes árvores de casca lisa, perdem as folhas, plantas dormentes;

árvores de porte médio sem espinhos, folhas perenes, plantas inodoras;

grandes árvores tortuosas, perdem as folhas, plantas odoríferas.

construir aceiros, caixas de vazão de água e curvas de nível nos aceiros e nas estradas;

construir "vazadouros", calhas de distribuição de água e "ladrões" nos aceiros e nas estradas;

manter limpas as calhas de distribuição de água, construir aceiros e vazadouros associados;

distribuir adequadamente os bueiros e construir caixas de vazão e aceiros junto às encostas;

construir "travesseiros", caixas de retenção de água e "ladrões" nos aceiros e nas estradas.