Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária

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Listagem de Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que: 

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO é possível afirmar que:

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