Questões de Engenharia Agronômica da CESPE / CEBRASPE

O MAPA, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Instrução Normativa n.º 38/99, em 14 de outubro de 1999, que estabelece a lista das pragas quarentenárias A1, A2 e não-quarentenárias regulamentadas (alerta máximo). Com respeito a essas pragas e a essa instrução normativa, julgue os seguintes itens.

Estão relacionadas como pragas quarentenárias A1 apenas ácaros, dípteros, hemípteros, hymenópteros, lepidópteros e nematóides, não fazendo parte dessa relação, os procariontes, vírus, bactérias, fungos e ervas daninhas.

Em conformidade com a legislação vigente, julgue os itens abaixo, relativos à emissão e aplicação de certificados fitossanitários e certificados fitossanitários de origem (CFO).

Os CFOs só podem ser emitidos por engenheiros agrônomos pertencentes ao quadro de fiscal federal agropecuário, uma vez que essa é uma tarefa típica de Estado.

Em conformidade com a legislação vigente, julgue os itens abaixo, relativos à emissão e aplicação de certificados fitossanitários e certificados fitossanitários de origem (CFO).

Se uma praga quarentenária A2 ou não-quarentenária regulamentada for introduzida em uma unidade da federação, o órgão executor da defesa sanitária vegetal desse estado deverá notificar os técnicos credenciados para a emissão de CFO relativo à sua ocorrência e da necessidade de providenciar a extensão de seus credenciamentos quanto a essa praga.

Em conformidade com a legislação vigente, julgue os itens abaixo, relativos à emissão e aplicação de certificados fitossanitários e certificados fitossanitários de origem (CFO).

A certificação fitossanitária é uma exigência da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais e pode ser considerada como uma ferramenta altamente importante para a preservação do patrimônio fitossanitário das nações.

Em conformidade com a legislação vigente, julgue os itens abaixo, relativos à emissão e aplicação de certificados fitossanitários e certificados fitossanitários de origem (CFO).

Um emitente de CFO deverá ter suspenso seu credenciamento sempre que houver reincidência de rechaço de carga certificada por ele.