Questões de Engenharia Agronômica da CESPE / CEBRASPE

Um fiscal federal agropecuário em exercício da fiscalização de que trata a legislação específica acerca do vinho e derivados do vinho e da uva, visitou uma cantina central na cidade de Andradas/MG. No estabelecimento fiscalizado deparou-se com uma série de situações, as quais o motivaram a adotar alguns procedimentos fiscais.

Lavrou uma intimação para que o produtor passe a mencionar na rotulagem do vinho o uso de sacarina sódica, edulcorante sintético não-prejudicial à saúde que foi detectado na amostra coletada e encaminhada ao laboratório oficial do MAPA.

O MAPA, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Instrução Normativa n.º 38/99, em 14 de outubro de 1999, que estabelece a lista das pragas quarentenárias A1, A2 e não-quarentenárias regulamentadas (alerta máximo). Com respeito a essas pragas e a essa instrução normativa, julgue os seguintes itens.

As pragas quarentenárias A1 são aquelas não-presentes no país, porém, se introduzidas, são potenciais causadoras de importantes danos econômicos.

O MAPA, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Instrução Normativa n.º 38/99, em 14 de outubro de 1999, que estabelece a lista das pragas quarentenárias A1, A2 e não-quarentenárias regulamentadas (alerta máximo). Com respeito a essas pragas e a essa instrução normativa, julgue os seguintes itens.

Entende-se por pragas não-quarentenárias regulamentadas, aquelas pragas quarentenárias cuja presença em plantas, ou partes destas, para plantio, influi no seu uso proposto com impactos econômicos inaceitáveis.

O MAPA, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Instrução Normativa n.º 38/99, em 14 de outubro de 1999, que estabelece a lista das pragas quarentenárias A1, A2 e não-quarentenárias regulamentadas (alerta máximo). Com respeito a essas pragas e a essa instrução normativa, julgue os seguintes itens.

O Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV), da Secretaria de Defesa Agropecuária, deverá ser notificado, obrigatoriamente, pelas entidades de pesquisa fitossanitária e pelos profissionais ligados à defesa sanitária vegetal, sempre que houver detecção ou caracterização de qualquer praga quarentenária A1 ou A2.

O MAPA, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicou a Instrução Normativa n.º 38/99, em 14 de outubro de 1999, que estabelece a lista das pragas quarentenárias A1, A2 e não-quarentenárias regulamentadas (alerta máximo). Com respeito a essas pragas e a essa instrução normativa, julgue os seguintes itens.

As pragas quarentenárias A2 são assim denominadas por possuírem uma importância secundária, não estarem presentes no Brasil e, nos países onde elas ocorrem, causarem danos moderados às plantas cultivadas.