Questões de Engenharia Agrícola do ano 2022

Segundo a Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, podem ser segurados obrigatórios especiais da Previdência Social as pessoas físicas residentes no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, estejam em condições específicas. Com base nessa Lei, analise as condições a seguir.
I - Produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário ou arrendatário rural, que explore atividade agropecuária em área de até um módulo fiscal.
II - Seringueiro ou extrativista vegetal que faça dessas atividades o principal meio de vida.
III- Pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
IV - Cônjuge ou companheiro do segurado que trabalhem com o grupo familiar.


Quais dessas condições permitem o enquadramento como segurado obrigatório especial?

A Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, afirmando que o produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária. Nesse caso, a partir de quanto tempo a contratação de trabalhador rural por pequeno prazo fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado?

A Portaria FUNASA nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), estabelecendo as competências da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM). Nela, define-se vigilância ambiental como um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos fatores previstos nessa portaria.

Segundo a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro de 2020, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, o empregador rural ou equiparado, de acordo com as necessidades de cada atividade, deve fornecer aos trabalhadores equipamentos de proteção individual. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) para os seguintes EPIs.
( ) Botas impermeáveis onde exista a presença de animais peçonhentos.
( ) Capacete contra impactos provenientes de queda ou projeção de objetos.
( ) Chapéu ou outra proteção contra sol, chuva e salpicos.
( ) Óculos contra a ação da poeira e do pólen.
( ) Protetores auriculares para as atividades com níveis de ruído prejudiciais à saúde.
( ) Botas impermeáveis e antiderrapantes para trabalhos em que haja perigo de queda de materiais, objetos pesados e pisões de animais.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

A quem cabe avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos, os seus componentes e afins?