Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

O acesso à informação é aspecto essencial para a melhoria da saúde de qualquer população. O SUS preza por atualizar suas políticas nesse sentido. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 111 a 114.

A Lei Maria da Penha ampliou o debate sobre a violência doméstica no Brasil. A notificação da violência doméstica e sexual tornou-se obrigatória em todo território nacional nos serviços de saúde públicos ou privados.

Sobre os serviços privados de assistência à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

( ) A assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.

( ) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

A sequência está correta em

Os princípios referentes aos aspectos éticos-doutrinários e organizativos do SUS estão descritos em:

A Rede Cegonha, proposta pelo Ministério da Saúde, visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada da gravidez, do parto e do puerpério, bem como garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta com base na Portaria GM/MS n.º 1.459/2011.

Considerando a trajetória histórica da evolução da saúde no Brasil, alguns programas atuais da política nacional de saúde assemelham-se aos ocorridos em períodos anteriores.

Com base nessa informação, considere as afirmativas:

I. Aos assegurados das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) eram oferecidos medicamentos, além da assistência previdenciária. Comparativamente, o programa HIPERDIA fornece medicamentos para controle de hipertensão e diabetes gratuitamente.

II. Durante a Era Vargas, uma das maiores inovações ocorridas foi a criação do SAMUD − Serviço de Assistência Móvel de Urgência Domiciliar. Atualmente, o SAMU é referência nacional para atendimento móvel pré-hospitalar.

III. A partir de 1960, por meio da lei “Eloy Chaves”, instaurou-se a unificação dos institutos de previdências sociais, favorecendo o acesso à saúde para os trabalhadores. Analogamente, um dos marcos normativos do SUS consiste no atendimento com equidade e universalidade.

Está correto o que se afirma em