Questões sobre Legislação de Enfermagem

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Listagem de Questões sobre Legislação de Enfermagem

#Questão 889452 - Enfermagem, Legislação de Enfermagem, CESPE / CEBRASPE, 2020, HUB, Residência Multiprofissional - Enfermagem

Julgue o item subsequente, acerca de aspectos legais e éticos do exercício profissional de enfermagem.
As penas de suspensão do exercício profissional e de cassação do direito ao exercício profissional são da alçada do Conselho Federal de Enfermagem

#Questão 889453 - Enfermagem, Legislação de Enfermagem, CESPE / CEBRASPE, 2020, HUB, Residência Multiprofissional - Enfermagem

Julgue o item subsequente, acerca de aspectos legais e éticos do exercício profissional de enfermagem.
Casos confirmados de violência contra a mulher são de notificação compulsória à autoridade sanitária e de notificação facultativa à autoridade policial.

De acordo com a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer a diretrizes específicas. A respeito dessas diretrizes, julgue os itens a seguir:
I - Definição de metas dos serviços e das equipes. II - Remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. III - Estabelecimento de critérios de progressão e promoção.
São diretrizes o que consta nos itens:

Quanto às penalidades estabelecidas pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é correto afirmar, EXCETO:

#Questão 890523 - Enfermagem, Legislação de Enfermagem, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Enfermeiro

Sobre o Processo de Enfermagem, a Resolução Cofen nº 358/2009 considera que

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