Questões sobre Bioética e Legislação Profissional

educação visando à melhoria da saúde da população;

participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;

assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera;

participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;

consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre qualquer matéria de saúde.

advertência verbal, suspensão do exercício profissional e multa de 15 vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator;

censura, cassação do direito ao exercício profissional e suspensão por um período de 30 dias;

multa, advertência verbal, suspensão do exercício profissional, censura e cassação do direito ao exercício profissional;

suspensão do exercício profissional por um período superior a 29 dias e cassação do direito ao exercício profissional;

cassação do direito ao exercício profissional, suspensão do exercício profissional e advertência verbal de forma pública.

Responde pela infração apenas quem comete a prática.

A cassação, que consiste na perda do direito de exercer a enfermagem, é de competência do Conselho Regional de Enfermagem e deve ser divulgada nas publicações oficiais do órgão.

Considera-se infração ética a inobservância das normas dos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem.

As infrações serão consideradas leves, graves e gravíssimas segundo a natureza do ato e da circunstância de cada um dos casos.

Advertência verbal.

Multa.

Censura.

Suspensão do exercício profissional.

Cassação do direito ao exercício profissional.

O Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de Enfermagem.

Participar da programação da assistência de Enfermagem.

Prescrever a assistência de enfermagem.

Realizar consulta de enfermagem.

Emitir parecer sobre matéria de Enfermagem.