Questões de Enfermagem do ano 2011

Respeito à individualidade do sujeito/usuário.

Incentivo às práticas promocionais de saúde.

Des-hierarquização de riscos para acolhimento do usuário.

Definição de protocolos clínicos, garantindo a eliminação de intervenções desnecessárias.

Nos últimos anos, tem-se observado um importante envelhecimento populacional brasileiro; e o formato tipicamente triangular da pirâmide populacional, com uma base alargada, está sendo substituído por uma pirâmide populacional com base ainda alargada, mas com vértice também mais largo, característico de uma sociedade em acelerado processo de envelhecimento.

O Brasil encontra-se em processo de transição epidemiológica, que se caracteriza pela mudança do perfil de morbidade e de mortalidade de uma população, com diminuição progressiva das mortes por doenças infectocontagiosas e elevação das mortes por doenças crônicas.

A Lei n.º 10.741, que regulamenta o Estatuto do Idoso, aprovada há mais de dez anos, representou uma das maiores conquistas sociais da população idosa no Brasil, porém, àquela época, a referida lei ainda não contemplava os aspectos relacionados à prevenção e à manutenção da saúde em ambientes de atendimento domiciliar.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) do Ministério da Saúde foi aprovada recentemente, trazendo um novo paradigma para a discussão da situação de saúde dos idosos. Nela, reforça-se a necessidade de se considerar essa população igualitariamente, sem distinção de grupos ou extratos, com elaboração de ações igualitárias independentemente das condições funcionais dessa população.

Entre as diversas competências específicas atribuídas ao Gestor Federal do SUS para viabilizar o alcance do propósito da PNSPI, está discutir e pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as estratégias e as metas a serem alcançadas por essa política a cada ano.

O enfermeiro tem a atribuição de supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos agentes comunitários em saúde, dos membros da equipe de enfermagem e dos auxiliares de saúde bucal.

A Atenção Básica constitui-se porta de entrada do sistema de saúde, com ação focalizadora nas ações dos profissionais de saúde de maneira individual, com ausência de comunicação interdisciplinar.

Constitui-se como um dos princípios da Atenção Básica o foco da atenção à saúde do indivíduo, para mudança do paradigma de foco anterior, que era pautado na família.

O processo de trabalho das equipes de Atenção Básica inclui a realização do primeiro atendimento às urgências médicas e odontológicas.

É atribuição da equipe multiprofissional realizar encaminhamentos para outros níveis de atendimento, não se preocupando com o planejamento das ações de diagnóstico situacional, e centralizar o foco na família e na comunidade.

A vacinação pode ser classificada como um procedimento de atenção secundária, quando for realizada no ambulatório de um hospital.

O trabalhador acidentado que é atendido no pronto-socorro utiliza o serviço de atenção secundária.

A amputação de um artelho em decorrência de acidente de trabalho é considerada um procedimento de atenção secundária.

A quimioterapia pode ser realizada em serviço de atenção primária, desde que os profissionais de saúde sejam treinados.

A organização dos serviços de saúde em níveis de atenção primário, secundário e terciário considera a complexidade tecnológica dos procedimentos realizados.

Os casos de malária diagnosticados na região da Amazônia Legal devem ser registrados no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica (SIVEP – Malária).

A lista das doenças de notificação compulsória que devem ser registradas em unidades sentinelas inclui acidente de trabalho fatal e acidente de trabalho com crianças e adolescentes.

Doenças e eventos deverão ser notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN).

Estão incluídas na lista de doenças de notificação compulsória imediata encefalite japonesa, febre do Nilo Ocidental, tularemia e exposição a contaminantes químicos.

Doenças, agravos e eventos devem ser notificados às secretarias estaduais de saúde e à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde por e-mail em, no máximo, 24 horas a partir da suspeita inicial, isentando-se o informante de preencher outros formulários.