Questões de Direitos Humanos

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#Questão 325220 - Direitos Humanos, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Estado brasileiro foi acionado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH em razão de casos de violações de direitos humanos, como:

I - Detenção arbitrária e tortura cometidas durante o regime autoritário militar, como o conhecido episódio da “Guerrilha do Araguaia”.

II – Violação dos direitos das populações indígenas, como o que envolveu a comunidade Yanomani.

III – Violência da polícia militar, como o denominado “massacre do Carandiru”.

IV – Violação de direitos de crianças e adolescentes, como o da “chacina da Candelária”.

V – Discriminação racial.

Marque a alternativa CORRETA:

#Questão 566126 - Direitos Humanos, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Tomando-se por base o constitucionalismo, a doutrina dos Direitos Humanos exerce, em relação ao Estado, uma função:

#Questão 640768 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a metódica da ponderação em matéria de direitos humanos e fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

#Questão 640769 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No que se refere ao tema dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:

#Questão 640798 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao controle de convencionalidade e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA.

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