Questões de Direito Tributário da ESAF

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Listagem de Questões de Direito Tributário da ESAF

#Questão 322029 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2004, MPU, Técnico

De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar que

#Questão 322061 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2004, ANEEL, Especialista em Regulação (Prova 2

Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.

( ) É permitida a criação do adicional de até meio ponto percentual na alíquota do Imposto Sobre Serviços ou do imposto que vier a substituí-lo, sobre serviços supérfluos definidos em lei ordinária federal, para o financiamento dos Fundos Municipais de Combate à Pobreza.

( ) O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incide, também, sobre as prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

( ) O ICMS compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.

 ( ) Cabe à lei complementar da União disciplinar o regime de compensação do ICMS.

#Questão 322809 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2004, IRB, Analista

Considerando as regras tributárias incidentes sobre a relação de emprego, pode-se afirmar que integra( m) o rendimento bruto para cálculo do imposto de renda:

#Questão 323225 - Direito Tributário, Disposições gerais, ESAF, 2004, IRB, Analista

De acordo com a legislação fiscal, não são tributados os valores auferidos em razão da prestação de serviços executada:

#Questão 323258 - Direito Tributário, Limitações à competência tributária, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.

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