Questões de Direito Tributário da ESAF

#Questão 566070 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Com relação à incidência tributária de um imposto, assinale a única opção incorreta.

A)

O peso morto é uma forma de ineficiência econômica que deve ser levada em consideração quando políticas são elaboradas e implementadas.

B)

A incidência de um imposto ou de um subsídio é, normalmente, compartilhada por produtores e consumidores, sendo que a fração que cada um acabará pagando, dependerá das elasticidades da oferta e da demanda.

C)

A intervenção governamental resulta, geralmente, em um peso morto.

D)

Se o governo impõe um imposto sobre vendas de determinada mercadoria, esse imposto terá por efeito deslocar a curva de demanda dessa mercadoria para cima.

E)

Quando o governo cria um imposto ou subsídio, o preço geralmente não reflete elevação ou queda igual ao valor total do imposto ou subsídio.

#Questão 566071 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, SET/RN, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual AFTE (Prova II)

Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.

( ) O imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados e do Distrito Federal, terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal.

( ) Não se admite a fixação de alíquotas diferenciadas do IPVA em função do tipo e utilização de veículo automotor.

( ) A Constituição Federal exige deliberação conjunta dos Estados e do Distrito Federal, na forma regulada em lei complementar da União, para fixação de alíquotas máximas do IPVA.

A) F, F, V

B) F, V, F

C) V, F, F

D) V, V, F

E) V, V, V

#Questão 566094 - Direito Tributário, Obrigação tributária, ESAF, 2005, SEF/MG, Gestor Fazendário GEFAZ (Prova II)

#Questão 566112 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, ESAF, 2005, SEF/MG, Gestor Fazendário GEFAZ (Prova II)

#Questão 319721 - Direito Tributário, Competência tributária, ESAF, 2004, IRB, Advogado (Prova 2

Avalie as afirmações adiante e marque, em seguida, a opção de resposta correta.

A)

somente I e II são verdadeiras.

B)

somente I e III são verdadeiras.

C)

somente II e III são verdadeiras.

D)

somente III é verdadeira.

E)

somente II é verdadeira.

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