Questões de Direito Tributário da Banca não informada

#Questão 323799 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

• Os créditos tributários relativos ao imposto territorial rural sub-rogam-se na pessoa do adquirente do imóvel?

• E se constar do título a prova de sua quitação, é o adquirente responsável por esses créditos tributários?

• Responde o espólio pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão?

A) sim, sim, sim.

B) sim, não, sim

C) sim, não, não

D) não, não, não

E) não, não, sim

#Questão 323896 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os impostos que não obedecem ao princípio da anterioridade nonagesimal (noventena) introduzido pela Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, mas que obedecem ao princípio da anterioridade previsto no artigo 150, inc. III, alínea "b", da Constituição Federal, são:

A)

o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), em relação às suas bases de cálculo.

B)

o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), em relação às suas bases de cálculo.

C)

o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), em relação às suas alíquotas.

D)

o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), em relação às suas alíquotas.

E)

o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), em relação às suas bases de cálculos.

#Questão 323910 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é matéria de lei complementar

A)

o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas

B)

a definição de tributos e de suas espécies

C)

a instituição de empréstimo compulsório

D)

a disciplina do regime de compensação do ICMS

E)

a determinação de medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços

#Questão 323933 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 323954 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:

A)

imposto, taxa e contribuição de melhoria.

B)

imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição parafiscal e empréstimo compulsório.

C)

imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição social e empréstimo compulsório.

D)

imposto, taxa, contribuição de melhoria, CPMF e empréstimo compulsório.

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