Questões de Direito Tributário da Banca não informada

#Questão 322362 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

[1] O Município de Campinas instituiu a taxa de serviços urbanos, cuja base de cálculo repousa nos elementos localização, área e dimensões do imóvel. Essa taxa é constitucional?

[2] O texto constitucional (art. 145, III) deixou de se referir expressamente à valorização imobiliária, ao cogitar de contribuição de melhoria. Com isso, o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas ainda figura como fato gerador da contribuição?

[3] O imposto sobre operações financeiras está sujeito ao princípio da anterioridade?

A)

Não, não, não

B)

Não, sim, não

C)

Sim, não, não

D)

Sim, sim, não

E)

Sim, sim, sim

#Questão 322817 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 322853 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Inclui-se na competência tributária dos Municípios a instituição de

A) Empréstimo compulsório

B)

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores

C)

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana

D) Imposto sobre a propriedade territorial rural

E)

Imposto sobre serviço de transporte intermunicipal e de comunicação

#Questão 322864 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Entre as opções abaixo, indique a que não está prevista nas normas vigentes como forma de destinação de mercadorias ou bens apreendidos.

A) Alienação a lojas francas.

B)

Incorporação ao patrimônio de entidades beneficentes.

C)

Incorporação ao patrimônio de órgãos internacionais de que o Brasil faça parte.

D) Alienação a empresas comerciais exportadoras.

E)

Alienação a pessoas físicas, mediante licitação, na modalidade de concorrência, de lotes constituídos de unidade ou diminuta quantidade, vedada sua destinação comercial.

#Questão 322986 - Direito Tributário, Interpretação e integração da legislação tributária, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Direito Tributário da Banca não informada

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