Questões de Direito Tributário da Banca não informada

Listagem de Questões de Direito Tributário da Banca não informada

#Questão 321142 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 321144 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma das espécies de exclusão do crédito tributário, que somente pode ser autorizada por lei e aplicável apenas às infrações cometidas pelo sujeito passivo anteriormente à vigência da lei que a concede, sendo, portanto, retroativa, é:

A) Isenção

B) Remissão

C) Moratória

D) Imunidade

E) Anistia

#Questão 321146 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em face da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, pode-se afirmar que as isenções tributárias, concedidas sob condição onerosa, podem ser livremente suprimidas?

A) Somente em situações de calamidade pública.

B) Sim.

C) Não.

D) Somente a partir do exercício seguinte.

Dentro do mesmo exercício, com expressa autorização legal.

#Questão 321158 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 321269 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Direito Tributário da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo