Questões de Direito Tributário da Banca não informada

#Questão 318537 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O recolhimento do Imposto sobre a Transmissão causa mortis deve ser efetuado com base na alíquota vigente:

A) na data da homologação do cálculo pelo juiz.

B) na data da abertura da sucessão.

C) na data da abertura do inventário ou do arrolamento.

D) no primeiro dia do exercício seguinte ao que ela houver sido modificada.

E) na data da avaliação judicial, se esta ocorrer.

#Questão 318539 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

Segundo jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça:

A) incide ICMS na gravação e distribuição de filmes e videoteipes.

B) incide ICMS na importação de aeronave, por pessoa física, para uso próprio.

C) não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.

D) incide ICMS na importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio.

E) não será cobrada a multa moratória sobre o ICMS devido de empresa concordatária.

#Questão 318674 - Direito Tributário, Espécies de tributos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os tributos se classificam apenas em:

A) impostos, taxas e contribuições de melhoria;

B) impostos, taxas e contribuições especiais;

C) impostos, taxas e empréstimos compulsórios;

D) impostos, taxas, contribuições de melhorias, contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

E) impostos, taxas, contribuição de melhorias, contribuições sociais e contribuições especiais.

#Questão 318676 - Direito Tributário, Disposições gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 318678 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, temos a figura tributária que se denomina lançamento:

A) de ofício;

B) direto;

C) por homologação;

D) por declaração;

E) antecipado.

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