Questões de Direito Tributário da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Tributário da Banca não informada

#Questão 318353 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Preencha as lacunas com as expressões oferecidas entre as cinco opções abaixo.

• Se a lei atribui ao contribuinte o dever de prestar declaração de imposto de renda e de efetuar o pagamento sem prévio exame da autoridade, o lançamento é por _________.

 • Segundo os termos do CTN, na redação vigente a partir de 11 de janeiro de 2002, a lei pode circunscrever a aplicabilidade do ____________ a determinada região ou a determinada categoria de __________.

#Questão 318357 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção errada entre as relacionadas abaixo.

Salvo disposição de lei em contrário, são os seguintes os efeitos da solidariedade tributária:

#Questão 318359 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Compete aos Estados instituir, entre outros, impostos sobre:

#Questão 318361 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É lícito ao ente tributante

#Questão 318363 - Direito Tributário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Se no cabeçalho dos quadros da questão anterior estivesse o advérbio "exclusivamente" ("Estas competências a Constituição atribuiu exclusivamente aos seguintes entes"), estaria certa a seguinte vinculação:

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