Questões de Direito Tributário da Banca não informada

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Listagem de Questões de Direito Tributário da Banca não informada

#Questão 317977 - Direito Tributário, Administração tributária, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Testes de observância, com procedimentos de inspeção, observação, investigação e confirmação são pertinentes a:

#Questão 317979 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:

#Questão 317970 - Direito Tributário, Dívida ativa, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Dívida Ativa Tributária é constituída por créditos que decorrido o prazo, não foram pagos, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, deverá indicar obrigatoriamente: (Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA):

I. A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.

II. A origem e natureza do crédito, sem a necessidade de especificar a disposição da lei em que seja fundado.

III. A data em que foi inscrita, a indicação do livro e da folha de inscrição.

#Questão 317981 - Direito Tributário, Disposições gerais, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

De acordo com a previsão constitucional, compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN ou ISS), onde a lista dos serviços sujeitos a incidência do imposto serão definidos em:

#Questão 317982 - Direito Tributário, Impostos, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

São exemplos de serviços que estão sujeitos à incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS, EXCETO:

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