Questões sobre Tributos Federais

#Questão 917333 - Direito Tributário, Tributos Federais, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Agente Fiscal de Rendas

Uma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas espécies tributárias, distinguindo-os em: proporcionais, progressivos e regressivos. Diante disso, assinale a alternativa que representa um tributo progressivo no Brasil:

A) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

B) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

C) Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País.

D) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

E) Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

#Questão 917873 - Direito Tributário, Tributos Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, SEPLAN-RR, Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento

#Questão 997905 - Direito Tributário, Tributos Federais, FEPESE, 2022, CINCATARINA, Analista Técnico IV - Contador

A respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:

A) Não podem ter alíquotas específicas, tendo por base uma unidade de medida.

B) São instituídas e cobradas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

C) Incidem sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

D) Não podem ter como base de cálculo o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação.

E) Podem ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que as instituiu ou aumentou.

#Questão 998838 - Direito Tributário, Tributos Federais, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Analista de Tributos - Edital nº 001

São tributos de competência da União, EXCETO:

A) Imposto sobre a propriedade territorial rural.

B) Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

C) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.

D) Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

E) Imposto sobre produtos industrializados.

#Questão 999076 - Direito Tributário, Tributos Federais, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as contribuições previdenciárias

A) são instituídas exclusivamente pela União e incidem sobre as receitas decorrentes de exportação.

B) são instituídas pela União, pelos Estados e pelos Municípios, relativamente às atividades industriais, comerciais e de serviços.

C) não incidem sobre as receitas decorrentes de exportação, mas incidem sobre a importação de produtos estrangeiros.

D) são instituídas exclusivamente pela União e pelo Distrito Federal e não podem incidir sobre a importação de serviços.

E) são instituídas, preferencialmente, pela União e, subsidiariamente, pelos Estados, e têm suas alíquotas máximas fixadas em Resolução do Senado Federal.

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