Questões sobre Tributos Federais

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Com base nesse caso hipotético, julgue o item.


Com base unicamente nos dados informados, o valor a ser descontado do empregado, a título de Imposto de Renda Retido na Fonte, será de R$ 43,00.

Relativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados.
Os tributos não vinculados incluem

Analise as assertivas e responda.


I. Importação de produtos estrangeiros.


II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.


III. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.


IV. Propriedade territorial rural. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar, instituindo vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.


Nesse sentido, é CORRETO afirmar que compete à União instituir impostos sobre:

O imposto é um tributo obrigatório, cobrado pelo governo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a união é competente para instituir determinados impostos, exceto sobre:

#Questão 1000349 - Direito Tributário, Tributos Federais, FGV, 2022, SEFAZ-AM, Assistente Administrativo da Fazenda Estadual

Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.

Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados. 

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