Questões sobre Sujeito passivo

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Listagem de Questões sobre Sujeito passivo

#Questão 320953 - Direito Tributário, Sujeito passivo, ESAF, 2009, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Prova 2

Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

#Questão 324306 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

Acerca da capacidade e da responsabilidade tributária, julgue o item subsequente.

Qualquer pessoa, mesmo que absolutamente incapaz, pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Caso um tributo venha a ser devido por um filho menor, a responsabilidade tributária recairá sobre os pais.

#Questão 324308 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem:

Uma criança recém-nascida.

#Questão 324310 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

um presidiário.

#Questão 324312 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

uma empresa que não esteja regularmente constituída.

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