Questões sobre SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

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Listagem de Questões sobre SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

#Questão 753903 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

No que se refere ao atual sistema tributário brasileiro, julgue os itens seguintes.

Um aspecto importante no sistema tributário, ocorrido em 1988, foi a forte elevação das receitas dos fundos de participação dos estados e dos municípios, cujas alíquotas somam, hoje, 44% do total das receitas do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

#Questão 753904 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

No que se refere ao atual sistema tributário brasileiro, julgue os itens seguintes.

Ainda a respeito do ICMS, pode-se afirmar que, entre as receitas públicas, ele é o imposto que proporciona a mais elevada arrecadação.

#Questão 753905 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

No que se refere ao atual sistema tributário brasileiro, julgue os itens seguintes.

O COFINS, cuja base de cálculo é a receita bruta mensal da venda de mercadorias e serviços, tem sido outra importante fonte de receita, sendo que sua arrecadação superou a do IPI ao longo dos últimos anos.

#Questão 753927 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

A imunidade tributária, como norma de não incidência, implica a proibição de instituir:

#Questão 753928 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 1)

Em se tratando de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade, decorrente de disposição testamentária, é certa a afirmação de que:

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