Questões sobre Obrigação tributária

#Questão 323429 - Direito Tributário, Obrigação tributária, UFABC, 2006, UFABC, Auditor Fiscal

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

A)

a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

B)

a denominação e características informais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

C)

a denominação e demais características informais adotadas pela lei complementar e a destinação legal do produto apreendido.

D)

as características formais adotadas pela lei e sua funcionalidade e a destinação legal do produto arrecadado.

E)

a denominação e demais características legais e a destinação do produto apreendido.

#Questão 323439 - Direito Tributário, Obrigação tributária, VUNESP, 2006, Prefeitura de Sorocaba - SP, Auditor Fiscal de Tributo Municipais

O __________da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. Assinale a alternativa cuja palavra completa corretamente a frase.

A)

declarante

B)

interveniente

C)

sujeito passivo

D)

sujeito

E)

sujeito ativo

#Questão 323441 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FJP, 2006, SEFIN/RO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

A obrigação tributária e o crédito tributário surgem, respectivamente:

A)

da base de cálculo do tributo e com o lançamento do tributo

B)

com a ocorrência do fato gerador e com o lançamento do tributo

C)

com o lançamento do tributo e com a ocorrência do fato gerador

D)

com a publicação da lei que institui o tributo e com a ocorrência do fato gerador

E)

com o lançamento do tributo e com o reconhecimento da dívida pelo sujeito passivo

#Questão 323443 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FJP, 2006, SEFIN/RO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Não havendo disposição legal em sentido contrário, as convenções particulares sobre sujeição tributária passiva são consideradas como:

A)

nulas de pleno direito

B)

absolutamente ineficazes

C)

validamente opostas à Fazenda Pública

D)

inexistentes em relação à Fazenda Pública

E)

relativamente ineficazes em relação à Fazenda Pública

#Questão 323475 - Direito Tributário, Obrigação tributária, IPAD, 2006, COMPESA/PE, Contador

A relação jurídica que o Estado exige do Contribuinte, denominada de Obrigação Tributária, implica em elementos formadores desta obrigação. Dos indicados abaixo, indique aquele que não é um elemento da obrigação tributária:

A)

sujeito ativo.

B)

sujeito passivo.

C)

causa.

D)

capitulação legal do fato a priori.

E)

objeto.

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