Questões sobre Obrigação tributária

#Questão 323477 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Economista

#Questão 323479 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Economista

#Questão 323491 - Direito Tributário, Obrigação tributária, NCE, 2007, SEF/MG, Gestor Fazendário

Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:

A) o sujeito passivo pode ser o contribuinte ou o responsável, de acordo com o Código Tributário Nacional;

B) o contribuinte é aquele que possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;

C) o responsável é aquele que, apesar de não realizar o fato gerador, está obrigado por lei a pagar o tributo;

D) a responsabilidade tributária pode ser presumida ou decorrente de analogia ou equidade;

E) o responsável tributário tem uma relação indireta, ou com o fato gerador ou com o contribuinte.

#Questão 323481 - Direito Tributário, Obrigação tributária, UNAMA, 2007, Prefeitura de Bragança - PA, Fiscal de Receitas Municipais

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, verifica-se a figura tributária do lançamento:

A) de ofício.

B) por homologação.

C) por declaração.

D) antecipado.

#Questão 323483 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Fiscal de Tributos

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