Questões sobre Impostos

impostos, taxas, contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), contribuições para o custeio de iluminação pública e multas ambientais.

impostos, taxas de pedágio e multas de trânsito.

impostos, taxas, contribuições e multas.

impostos, taxas e multas.

impostos, taxas e contribuições de melhoria.

é classificado como tributo não vinculado, pois no aspecto material de sua hipótese de incidência não há qualquer atividade estatal específica.

é classificado como tributo não vinculado, pois não pode, de forma absoluta e sem qualquer exceção, ter sua receita vinculada a qualquer órgão, fundo ou despesa.

o fato gerador não se presta a indicar a capacidade contributiva do contribuinte, por ser tributo não vinculado.

se submete à regra da legalidade, não se admitindo sua instituição ou majoração por ato do Poder Executivo.

a competência para instituição e majoração de imposto é classificada constitucionalmente como comum, pois todos os entes federados a possuem.

É imposto de competência municipal.

As suas alíquotas são fixadas pela entidade competente, sem que a Constituição Federal nem o Código Tributário Nacional imponham qualquer limitação.

Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado em zona urbana.

Em caso de imóvel locado, o contribuinte será o locatário.

O seu lançamento é realizado de ofício.