Questões sobre Impostos

#Questão 319095 - Direito Tributário, Impostos, CETRO, 2014, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal

Sobre os elementos do fato gerador, analise as assertivas abaixo. I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas na sua quantidade. II. A alíquota do IPI incidente sobre refrigerantes, por exemplo, é uma alíquota específica. III. Base de cálculo é a expressão econômica do fato gerador do tributo. É elemento essencial na identificação deste. IV. As alíquotas são progressivas quando aumentam na medida em que diminui a base de cálculo; e são regressivas quando diminuem na medida em que aumenta a base de cálculo. É correto o que se afirma em

A) I, II, III e IV.

B) II, III e IV, apenas.

C) I, II e III, apenas.

D) I e IV, apenas.

E) I e III, apenas.

#Questão 319173 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANTAQ, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários

#Questão 319106 - Direito Tributário, Impostos, CETRO, 2014, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal

Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário, leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

O IPI, embora não se submeta ___________________, está sujeito ___________________, ou seja, a regra jurídica que cria nova hipótese de incidência ou de qualquer forma o aumenta, ainda que apenas dentro dos limites da lei, só entra em vigor __________________ depois de _________________. (Hugo de Brito Machado)

A) ao princípio da legalidade/ ao da anterioridade/ 90 dias/ publicada

B) ao princípio da anterioridade/ à vacância de 90 dias/ 90 dias/ promulgada

C) à vacância de 90 dias/ ao princípio da anterioridade/ no dia subsequente/ publicada

D) ao princípio da anterioridade/ à vacância de 90 dias/ 90 dias/ publicada

E) ao princípio da anterioridade nonagésima/ ao princípio da anterioridade/ 45 dias/ promulgada

#Questão 319229 - Direito Tributário, Impostos, FCC, 2014, SEFAZ/RJ, Auditor Fiscal da Receita Estadual

Para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, considera-se local da operação

A) aquele em que ocorreu a saída da mercadoria do estabelecimento, quando flagrada em situação fiscal irregular em seu transporte.

B) quanto a bem importado do exterior, o do domicílio do adquirente, exceto quando não for contribuinte habitual do imposto.

C) aquele de onde o ouro tenha sido extraído, em relação à operação em que passe a ser considerado como ativo financeiro ou instrumento cambial.

D) aquele em que seja realizada a apreensão, no caso de arrematação de mercadoria ou bem importado do exterior e apreendido.

E) quanto à mercadoria importada do exterior o do estabelecimento destinatário da mercadoria ou bem, quando a importação, promovida por outro estabelecimento, ainda que situado em outra unidade da Federação, esteja previamente vinculada ao objetivo de destiná-lo àquele.

#Questão 319231 - Direito Tributário, Impostos, FCC, 2014, SEFAZ/RJ, Auditor Fiscal da Receita Estadual

Tratando-se de ICMS, NÃO integra a base de cálculo do imposto

A) o frete, quando o transporte for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.

B) as despesas financeiras (juros) cobrados pelo vendedor da mercadoria, pois se trata de operação sujeita ao IOF.

C) os descontos concedidos sem condição.

D) as despesas de montagem, instalação e colocação de paredes divisórias cobradas pelo vendedor da mercadoria.

E) o montante do próprio imposto, visto que isso implicaria bitributação.

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