Questões sobre Imposto sobre a produção e a circulação

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. A exploração de rodovia mediante cobrança de preço ao usuário, envolvendo conservação, manutenção e melhoramento, pode ser objeto de tributação do ISSQN, competindo ao município a parcela respectiva da estrada explorada em seu território.

Julgue os itens seguintes. Quando se faz análise dos atos, fatos, operações e serviços que contêm em si mesmo grandezas econômicas, expressas na norma criadora do ISSQN, está-se estabelecendo a alíquota do tributo.

No que se refere à classificação dos impostos estabelecida pelo Código Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) classifica-se como imposto federal sobre a produção e circulação.

Julgue os itens seguintes.

O município de Boa Vista pode estabelecer, mediante lei, a fixação de valor venal presumido de imóvel.

Com base na doutrina tributária e contábil e na legislação tributária em vigor no Brasil, julgue os seguintes itens.

O ICMS é um imposto estadual moderno, não-cumulativo e incidente ad valorem sobre o valor agregado em cada etapa do processo de produção e circulação de mercadorias e serviços.