Questões sobre Imposto sobre a produção e a circulação

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Listagem de Questões sobre Imposto sobre a produção e a circulação

#Questão 753485 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. O ISSQN pressupõe a prestação de serviços, respeitadas as imunidades tributárias, podendo a pessoa física ser sujeito passivo do referido tributo.

#Questão 753494 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. O ISSQN admite sujeição passiva indireta.

#Questão 753500 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Com referência ao ISSQN, julgue os itens a seguir. As alíquotas do ISSQN são instituídas por cada município, respeitadas as mínimas e máximas estabelecidas por lei complementar.

#Questão 753502 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Julgue os itens seguintes. Da base de cálculo do ISSQN deverão ser reduzidas os custos realizados pelo prestador de serviços para a prestação contratada.

#Questão 753503 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Julgue os itens seguintes. Para quantificar o exato valor da obrigação tributária, o ISSQN não poderá ser exigido segundo valores fixos, sem vinculação com percentuais.

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