Questões sobre Geral

#Questão 317728 - Direito Tributário, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Contador (Júnior)

O tributo exigido do proprietário de imóvel valorizado em conseqüência da construção de uma obra pública é:

A)

Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis.

B)

Taxa para prestação de serviço.

C)

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.

D) Contribuição de Melhoria.

E) Imposto Patrimonial.

#Questão 317730 - Direito Tributário, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Contador (Júnior)

#Questão 317732 - Direito Tributário, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Contador (Júnior)

Será desconsiderado pelo fisco eventual diferença ocorrida ao final da apuração do ISSQN ou na verificação do recolhimento de tributos, multas, correção monetária e demais acréscimos legais, desde que o valor total seja igual ou inferior a:

A) R$ 3,00.

B) R$ 1,00.

C) R$ 5,00.

D) R$ 10,00.

E) R$ 15,00.

#Questão 318084 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Auditor (Sênior)

Acerca da responsabilidade, constituição, suspensão e execução do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Ao adquirir bem imóvel, Fernando não se preocupou em fazer constar da escritura de compra e venda comprovante de quitação do imposto predial e territorial urbano (IPTU), apesar de ter-lhe sido apresentada tal prova. Posteriormente, comprovou-se que o tributo nunca fora pago e que o vendedor falsificara a certidão fazendária, em conluio com funcionário da receita.

Nessa situação, pode a administração responsabilizar Fernando, solidariamente, pelo pagamento do tributo.

C) Certo

E) Errado

#Questão 318086 - Direito Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, Paraná Previdência - PR, Auditor (Sênior)

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