Questões sobre Geral

Sobre os crimes contra a ordem tributária, analise as proposições abaixo.

I. Não constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório mediante a omissão de informações.

II. É crime falsificar ou alterar nota fiscal ou qualquer documento relativo a operação tributável.

III. É crime contra a ordem tributária negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal de venda ou de prestação de serviços.

Das proposições acima, está(ão) correta(s), apenas,

Com relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.

O conceito de seletividade na cobrança de um tributo está relacionado à sua gradação em função do caráter de essencialidade dos bens sujeitos à incidência do referido tributo.

Com relação à COFINS, julgue os próximos itens.

A COFINS poderá ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas para as indústrias, em função da utilização mais ou menos intensiva de mão-de-obra no processo produtivo.

Com relação à COFINS, julgue os próximos itens.

A COFINS incidente nas importações, paga pela empresa adquirente de bens do ativo permanente, será acrescida ao custo de aquisição.

Com relação à contribuição para o PIS/PASEP, julgue os itens a seguir.

Os depósitos e respectivos acréscimos creditados em contas individuais pelo PIS/PASEP são tributados pelo imposto de renda por constituírem parcela da remuneração de seus beneficiários.