Questões sobre Extinção do crédito tributário

#Questão 317381 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, FUNCAB, 2013, Detran/PB, Advogado

Assinale a alternativa correta.

A) A prescrição e a decadência extinguem o crédito tributário.

B) A transação não é considerada modalidade de extinção do crédito tributário.

C) A compensação é modalidade de suspensão do crédito tributário.

D) A concessão de medida liminar em mandado de segurança exclui o crédito tributário.

E) Adecisão judicial passada em julgado suspende o crédito tributário.

#Questão 319286 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPDF/DF, Defensor Público de Segunda Categoria

#Questão 321346 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, FCC, 2013, Procuradoria Geral do Estado - PGE - BA, Analista de Procuradoria

Tício obteve o parcelamento de débito tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores − IPVA. Enquanto pendente o pagamento do crédito, Tício

A)

não estará dispensado do cumprimento das obrigações assessórias relacionadas à obrigação principal cujo crédito esteja suspenso.

B)

terá direito à certidão negativa de débitos tributários.

C)

estará dispensado do cumprimento das obrigações assessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito esteja suspenso.

D)

poderá sujeitar-se à Execução Fiscal diante da não suspensão da prescrição.

E)

terá direito à certidão positiva de débitos.

#Questão 321342 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2013, MC, Atividades Técnicas de Suporte

#Questão 321344 - Direito Tributário, Extinção do crédito tributário, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPU, Analista do MPU

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