Questões sobre Disposições gerais

#Questão 323225 - Direito Tributário, Disposições gerais, ESAF, 2004, IRB, Analista

De acordo com a legislação fiscal, não são tributados os valores auferidos em razão da prestação de serviços executada:

A)

por servidor não brasileiro de embaixada de outro país situada no Brasil, salvo se não houver no país de sua nacionalidade igual tratamento aos brasileiros que ali exerçam idênticas funções.

B)

por representantes comerciais autônomos que exercem outra atividade remunerada e devidamente tributada na fonte.

C)

pelo titular de empresa individual ou por sócios de qualquer espécie de sociedade, quando decorrentes de obrigação contratual ou estatutária.

D)

por trabalhadores avulsos, que prestam serviços a diversas empresas, agrupados ou não em sindicato, inclusive estivadores, conferentes e assemelhados.

E)

por conselheiros fiscais e de administração, quando decorrentes de obrigação contratual ou estatutária.

#Questão 323663 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Contador (Júnior)

#Questão 566032 - Direito Tributário, Disposições gerais, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

#Questão 753149 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2004, Secretaria de Estado da Saúde - PA (SESPA/PA), Consultor Jurídico

#Questão 753148 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2004, Secretaria de Estado da Saúde - PA (SESPA/PA), Consultor Jurídico

Questões sobre Disposições gerais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo