Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 320261 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como

A)

receita de serviços.

B)

taxa.

C)

contribuição social.

D)

contribuição de intervenção no domínio econômico.

E)

contribuição de melhoria.

#Questão 320289 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESGRANRIO, 2009, Termorio S.A, Técnico em Suprimento de Bens e Serviços Júnior

São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as

A)

fundações públicas federais.

B)

fundações cuja criação tenha sido autorizada por lei.

C)

autarquias públicas federais, estaduais e municipais.

D)

pessoas jurídicas imunes.

E)

pessoas jurídicas de direito privado, tributadas com base no lucro real.

#Questão 320290 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEPLAG/SEAPA/DF, Técnico de Desenvolvimento

#Questão 320292 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEPLAG/SEAPA/DF, Técnico de Desenvolvimento

#Questão 320294 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Técnico de Atividades do Meio Ambiente

Suponha que uma entidade possua aluguéis a receber e a pagar e que o aluguel seja fato gerador do PIS e da COFINS, cujas alíquotas somam 10%. Com relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

Se a entidade tiver de pagar R$ 10.000,00 de aluguel e receber R$ 20.000,00, o valor a recolher de PIS/COFINS deverá ser de R$ 1.000,00, tendo em vista a apuração do tributo pelo valor líquido de (20.000,00 – 10.0000,00) × 10%.

C) Certo

E) Errado

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