Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 320277 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2010, DETRAN/ES, Técnico Superior

#Questão 320187 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FCC, 2009, TRT 3ª, Analista Judiciário

No final do mês de setembro, após a apuração do valor a recolher da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e geração do documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), a empresa WZ faz o pagamento na rede bancária credenciada. Neste momento, ocorre o estágio de

A)

lançamento de uma receita orçamentária.

B)

arrecadação de uma receita tributária.

C)

recolhimento de uma receita tributária.

D)

arrecadação de uma receita de contribuição.

E)

recolhimento de uma receita de contribuição.

#Questão 320201 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

#Questão 320229 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

Município institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias públicas municipais realizada no exercício de 2008. Esta contribuição de melhoria é

A)

devida, por ter por fato gerador obra pública.

B)

devida, porque o Município tem direito a se reembolsar das obras públicas que beneficiam os moradores, sob pena de enriquecimento sem causa destes.

C)

indevida, porque deveria ter sido cobrada antes da realização da obra.

D)

indevida, porque obra de calçamento público não pode ser cobrada dos moradores.

E)

indevida, porque não está sendo cobrada de maneira individualizada em razão da valorização imobiliária, deixando de considerar o quantum que cada imóvel teve de valorização em razão da obra pública.

#Questão 320233 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2009, DETRAN/DF, Analista de Trânsito

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