Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 753045 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2012, Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM), Técnico Científico

#Questão 753047 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2012, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Especialista em Regulação de Petróleo (Perfil 15: Área 8)

#Questão 318577 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Auditor Júnior

Atualmente, as operações que envolvem a importação de bens ou serviços do exterior estão sujeitas à cobrança não só do imposto de importação, como também de contribuições para seguridade social como, por exemplo, a

A) Contribuição de melhoria.

B) Contribuição compulsória.

C) CSSL.

D) COFINS.

E) CPMF.

#Questão 319157 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FCC, 2011, TCE/PR, Analista de Controle

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Direito Tributário. A contribuição de melhoria

A) tem por finalidade gerar receita para realização de obra pública que deverá ser concluída até o exercício financeiro seguinte ao da sua arrecadação.

B) tem como base de cálculo o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, que representa o limite individual para cobrança deste tributo.

C) tem por fato gerador serviço público ou obra pública que gere valorização imobiliária, tal qual o serviço de pavimentação asfáltica e o serviço de saneamento básico.

D) tem sua instituição por competência concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

E) pode ser exigida antes, durante ou depois da realização da obra pública ou do serviço, por se tratar de um tributo de receita vinculada.

#Questão 320281 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior II

Em relação aos tributos cobrados no Brasil, é correto afirmar:

A)

O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo cumulativo, de competência dos Estados, que compartilham sua arrecadação com os municípios.

B)

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) não incide sobre as importações de bens e serviços.

C)

A Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) tem como base de cálculo a folha de salários quando o contribuinte é uma entidade sem fins lucrativos.

D)

O imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras efetuadas por pessoas jurídicas com fins lucrativos é considerado como tributação definitiva, não integrando o lucro real, o lucro presumido e o lucro arbitrado.

E)

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido tem exatamente a mesma base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, sendo considerada um adicional a este tributo.

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