Questões sobre Contribuições de melhoria

resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês.

resultado positivo que exceder à variação da inflação mensal.

valor bruto apurado na venda da posição, no mês de vencimento dos respectivos contratos.

diferença bruta positiva entre o preço de venda e o preço de compra a justo valor.

variação positiva entre o preço de venda e o preço de compra ajustada pelas despesas.

pessoa jurídica que pagar, creditar, entregar, empregar ou remeter royalties, a qualquer título, a beneficiários residentes ou domiciliados no exterior.

detentora de licença de uso ou adquirentes de conhecimentos tecnológicos.

cessão de licença de exploração de patentes.

signatária de contratos que tenham por objeto serviços técnicos e de assistência administrativa prestados por residentes ou domiciliados no exterior.

signatária de contratos que impliquem transferência de tecnologia, firmados com residentes ou domiciliados no exterior

A contribuição de melhoria e as taxas são tributos vinculados, já que dependem de uma atuação específi ca do Estado.

As taxas decorrentes do poder de polícia são tributos vinculados; já as taxas decorrentes de serviços são tributos não vinculados a uma atividade estatal.

O imposto é, por excelência, um tributo vinculado a uma atividade estatal específica.

Todos os impostos são não vinculados, com exceção do imposto sobre a renda da pessoa física, que é utilizado para reduzir as desigualdades regionais.

As taxas de serviços são tributos vinculados; já as taxas decorrentes do poder de polícia são tributos não vinculados a uma atividade estatal específi ca.

publicação prévia do memorial descritivo do projeto.

regulamentação do processo administrativo de instrução e julgamento da impugnação, sem prejuízo da sua apreciação judicial.

determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.

fixação de prazo não inferior a 15 (quinze) dias, para impugnação pelos interessados, de qualquer dos elementos publicados em edital.