Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 320209 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, SERCTAM, 2012, Prefeitura de Crato - CE, Fiscal de Tributos

#Questão 320225 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Procurador

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta.

A)

A realização de obra pública é o fato gerador da contribuição de melhoria.

B)

É tributo de competência exclusiva dos municípios.

C)

O limite individual da contribuição de melhoria é o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

D)

Os limites total e individual da contribuição de melhoria são constitucionalmente previstos.

E)

É possível cobrança de contribuição de melhoria sem ocorrência de valorização imobiliária.

#Questão 320245 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)

#Questão 320259 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, ESAF, 2012, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (P2

Assinale a opção incorreta.

A) A base de cálculo da contribuição social devida pela empresa é a soma da remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e às demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

B) O salário de contribuição dos empregados domésticos é a base de cálculo da contribuição social por eles devida.

C) No caso dos segurados especiais, sua contribuição social incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.

D) Os trabalhadores, de forma geral, contribuem com alíquota incidente sobre seu salário de contribuição.

E) No caso do produtor rural registrado sob a forma de pessoa jurídica, sua contribuição social recairá sobre o total de sua receita líquida.

#Questão 320271 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

Os contribuintes sujeitos à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) são as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, bem como aquelas que a elas são equiparadas pela legislação fiscal do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (RIR/1999).

O fato gerador da CSLL, nos termos da Constituição Federal/1988, é o(a)

A)

lucro

B)

receita bruta

C)

receita líquida

D)

venda de mercadorias

E)

venda de mercadorias e serviços

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