Questões sobre Contribuições de melhoria

#Questão 320183 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJ/RO, Analista Judiciário

Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS, assinale a opção correta.

A)

Excluem-se da base de cálculo as receitas tributadas pelo ISS.

B)

O objetivo da Lei n.º 10.833/2003 foi efetuar a elevação cumulativa das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.

C)

As entidades sem fins lucrativos e com até dez funcionários, mesmo quando não classificadas como entidades filantrópicas, são isentas.

D)

As receitas financeiras auferidas integram a base de cálculo.

E)

O ganho na alienação de ativo imobilizado integra a base de cálculo.

#Questão 320185 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJ/RO, Analista Judiciário

Com relação à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, assinale a opção correta.

A)

Excluem-se na base de cálculo os ganhos de capital obtidos no exterior e também os ganhos por equivalência patrimonial.

B)

Diferentemente do que ocorre com o imposto sobre a renda, o regime de apuração da CSLL pode ser trimestral ou anual.

C)

No regime de apuração com base em estimativa, a base de cálculo será de 12% da receita líquida, sobre a qual, após os ajustes necessários, será aplicada a alíquota de 9% para a CSLL.

D)

Incluem-se na base de cálculo os ganhos de capital obtidos no exterior e excluem-se os ganhos por equivalência patrimonial.

E)

As cooperativas de crédito e as cooperativas de consumo serão tributadas pela alíquota anual de 9%.

#Questão 320191 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Auditor Fiscal

Tributo cuja instituição visa fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

A)

Taxa de obra pública.

B)

Imposto predial e territorial urbano.

C)

Contribuição de melhoria.

D)

Empréstimo compulsório.

E)

Contribuição social e de intervenção no domínio econômico.

#Questão 320169 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, RCV Concursos, 2012, Prefeitura de Quitandinha - PR, Advogado

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Olenike, quando uma pessoa compra ou monta uma cesta de chocolates, mais de um terço do valor gasto vai para as mãos do governo. “A cada 100 reais gastos com uma cesta, 35 reais vão para os cofres públicos", afirma Olenike. Segundo ele, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o percentual de impostos pagos na compra do chocolate caiu 1,2%. “A CPMF incidia em várias fases, do produtor de cacau até a venda.”

A incidência referida por Olenike recebe o nome de:

A)

bitributação;

B)

bis in idem;

C)

progressividade;

D)

efeito cascata;

E)

anatocismo.

#Questão 320175 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

Questões sobre Contribuições de melhoria

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo