Questões de Direito Tributário do ano 2010

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2010

#Questão 323328 - Direito Tributário, NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, UNESC, 2010, ASTC/SC, Contador

Quanto aos tributos, pode-se afirmar que:

I – A Incidência Monofásica ocorre quando as contribuições incidem em apenas uma etapa da cadeia produtiva.

II – A Incidência Cumulativa ocorre quando as contribuições incidem em todas as etapas da cadeia produtiva, em cascata.

III – A Incidência Não-Cumulativa ocorre quando se abate em cada operação o montante das contribuições cobradas nas operações posteriores.

#Questão 323350 - Direito Tributário, NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários.

No curso da execução fiscal, é lícita a decretação de ofício da prescrição intercorrente, sendo dispensada a prévia intimação da fazenda pública.

#Questão 323355 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2010, CEF, Advogado

Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por normas específicas. Nesse sentido, assinale a opção correta com relação à obrigação tributária.

#Questão 323369 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FUNIVERSA, 2010, SEJUS/DF, Advogado

O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos devidos, sem a anuência dos sócios proprietários. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

#Questão 323401 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE MT, Analista Judiciário

Considere que, após a ocorrência de um fato gerador, nova lei aumentando as alíquotas do tributo tenha sido publicada. Nessa situação, o lançamento será regido pela lei

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