Questões de Direito Tributário do ano 2010

#Questão 320970 - Direito Tributário, Disposições gerais, Integri Brasil Assessoria e Consultoria, 2010, Prefeitura de Votorantim - SP, Procurador Jurídico

Assinale a alternativa incorreta:

A)

o lançamento tributário pode ser direto, por declaração ou por homologação;

B)

qualquer dos entes federados podem instituir o empréstimo compulsório;

C)

contribuinte é todo sujeito passivo que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;

D)

o fato gerador é a situação que gera a obrigação tributária.

#Questão 320976 - Direito Tributário, Disposições gerais, FUNIVERSA, 2010, SEPLAG / SEE/DF, Professor de Educação Básico

Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-se, ainda, com tributo porque, em ambos, há uma prestação pecuniária instituída por lei, com caráter compulsório, e cuja satisfação independe de atividade discricionária do poder público. Trata-se de

A)

empréstimo compulsório.

B)

imposto de renda de pessoa física.

C)

imposto de renda de pessoa jurídica.

D)

taxas e contribuições de melhoria.

E)

taxas e contribuições emergenciais.

#Questão 320982 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2010, INCA, Analista em Ciência Júnior

#Questão 320986 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Técnico Judiciário

#Questão 321016 - Direito Tributário, Distribuição de receitas tributárias, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Procurador

Na distribuição da receita tributária obtida pelo produto da arrecadação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, excluída a receita da União, o restante será distribuído para cada um dos Fundos previstos em Lei, a razão de

A)

20% ao Fundo de Participação dos Estados; 15% ao Fundo de Participação do Distrito Federal e 10% ao Fundo de Participação dos Municípios.

B)

15% ao Fundo de Participação dos Estados; 5% ao Fundo de Participação do Distrito Federal e 5% ao Fundo de Participação dos Municípios.

C)

15% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 10% ao Fundo de Participação dos Municípios.

D)

10% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 10% ao Fundo de Participação dos Municípios.

E)

10% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 5% ao Fundo de Participação dos Municípios.

Questões de Direito Tributário do ano 2010

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