Questões de Direito Tributário do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2009

#Questão 324312 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.

uma empresa que não esteja regularmente constituída.

#Questão 324314 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.

A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.

#Questão 324316 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEGER/ES, Contador

Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.

Pessoa natural que esteja com limitação do exercício de atividades comerciais perde a capacidade tributária passiva.

#Questão 324382 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributário brasileiro.

Se o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade tributária passiva desse contribuinte será suspensa, após regular trâmite processual.

#Questão 324384 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEPLAG/SEAPA/DF, Técnico de Desenvolvimento

Julgue os itens subsequentes com relação aos tributos instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios.

Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

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