Questões de Direito Tributário do ano 2009

a carga tributária de um país é considerada progressiva quando é realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial.

os impostos em cascata são cobrados indistintamente de todos os agentes, nas transações intermediárias, somando-se ao preço dos insumos e do produto final.

segundo o princípio da neutralidade, as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado.

os impostos de renda são progressivos e, portanto, mais justos ou equânimes do ponto de vista fiscal.

um imposto proporcional sobre a renda seria neutro, do ponto de vista do controle da demanda agregada, pois a renda total, a renda disponível e o gasto em consumo crescem às mesmas taxas.

todos os tributos.

todos os impostos.

os tributos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade.

os impostos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade.

os tributos que incidam sobre as atividades discriminadas em lei complementar.

o parcelamento.

a anistia.

a isenção.

a remissão.

a redução de alíquota.

considera-se extinto a partir do recebimento do cheque, devendo o Fisco executar este título executivo extrajudicial por meio de execução fiscal.

considera-se extinto, pois poderia o Fisco ter se recusado a receber pagamento por meio de cheque. Como não o fez, não há como cobrar o valor correspondente ao crédito tributário.

não está extinto, uma vez que o crédito pago por meio de cheque somente se considera extinto com o resgate deste pelo sacado.

não está extinto, pois não se admite, em nenhuma hipótese, o pagamento de crédito tributário por meio de cheque.

perde a natureza tributária e os privilégios que lhe são inerentes, tornando-se o Fisco mero credor quirografário, devendo promover execução cível.

reporta-se à constituição do crédito tributário e regese pela lei então vigente.

salvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional do câmbio do dia da constituição do crédito tributário.

a Fazenda Pública pode, a qualquer tempo, proceder a revisão do lançamento.

o lançamento só se considera regularmente constituído após impugnação do sujeito passivo.

aplica-se ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização.