Questões de Direito Tributário do ano 2006

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2006

#Questão 566117 - Direito Tributário, Taxas, FCC, 2006, ARCE/CE, Analista de Regulação

Taxa e preço público são institutos distintos. A taxa

#Questão 566118 - Direito Tributário, Taxas, FCC, 2006, ARCE/CE, Analista de Regulação

Segundo o Código Tributário Nacional, a taxa pode ter como fato gerador

#Questão 566121 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2006, SEGER/ES, Analista Administrativo

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.

Há taxas que independem da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.

#Questão 640917 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

Quanto aos sujeitos da relação jurídica tributária, julgue os itens seguintes. O tratamento jurídico do sujeito passivo tributário pode ser separado do econômico, daí é que a pessoa responsável pelo recolhimento do imposto aos cofres públicos pode não ser o que suporta o ônus do tributo.

#Questão 641018 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2006, PGE/AP, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Tributário Nacional. O adquirente de um fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, que continuar com a respectiva exploração responde pelos tributos relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, subsidiariamente com o alienante, se este cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade.

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