Questões de Direito Tributário do ano 0000

#Questão 320909 - Direito Tributário, Disposições gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A natureza jurídica dos tributos é determinada pela(o)

A) denominação adotada pela lei

B) compulsoriedade que lhe é inerente

C) fato gerador da respectiva obrigação

D) destinação legal do montante arrecadado

E) adoção estrita do princípio da legalidade

#Questão 320933 - Direito Tributário, Disposições gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para responder esta questão preencha corretamente as lacunas, indique a opção que, de acordo com a Constituição da República, contém o par correto de expressões.

A)

Sempre que possível,
‚ respeitados os direitos individuais e nos termos da lei.

B) Havendo opção pelo legislador e aplicador da lei, segundo sua livre discrição,
‚ desde que, segundo expressa exigência constitucional, haja específica autorização judicial

C)

Havendo expressa opção pelo legislador,
‚ mas apenas se houver alteração constitucional nesse sentido, pois hoje o Estatuto Supremo o impede.

D)

Tendo em vista o princípio da impessoalidade, em caso algum
‚ desde que haja determinação da autoridade administrativa, em mandado específico de investigação fiscal.

E)

Desde que previsto em lei de iniciativa exclusiva do Presidente da República,
‚ mas a Constituição expressamente veda acesso a dados financeiros do contribuinte em poder de terceiros.

#Questão 320935 - Direito Tributário, Disposições gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, às expressões respectivas.

• Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

• Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

• Tem por fato gerador a prestação de serviço de limpeza pública urbana.

A) preço público, tributo, taxa

B)

imposto, taxa por potencial prestação de serviços, preço público

C)

tributo, contribuição de melhoria, imposto municipal

D) tributo, imposto, taxa

E)

contribuição de melhoria, imposto, preço público

#Questão 321003 - Direito Tributário, Distribuição de receitas tributárias, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 321004 - Direito Tributário, Distribuição de receitas tributárias, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Direito Tributário do ano 0000

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