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Questões sobre Sistema Único de Saúde - SUS

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Listagem de Questões sobre Sistema Único de Saúde - SUS

#Questão 999253 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Analista de Banco de Dados

Lei o trecho a seguir.

“A Política Nacional de Humanização (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Trata-se de reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. Juntos, esses saberes podem produzir saúde de forma mais corresponsável.”.

O trecho citado descreve o princípio da PNH denominado

A) protagonismo.

B) transversalidade.

C) defesa dos direitos dos usuários.

D) autonomia dos sujeitos e coletivos.

E) indissociabilidade entre atenção e gestão.

#Questão 999254 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Analista de Suporte de Tecnologia da Informação

Lei o trecho a seguir.

O trecho citado descreve o princípio da PNH denominado

A) protagonismo.

B) transversalidade.

C) defesa dos direitos dos usuários.

D) autonomia dos sujeitos e coletivos.

E) indissociabilidade entre atenção e gestão.

#Questão 1000099 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FGV, 2022, TJ-MS, Analista Judiciário - Área Fim

Um grupo de entidades com atuação na área de saúde, algumas de natureza empresarial, com fins lucrativos, outras de natureza filantrópica, portanto, sem fins lucrativos, consultaram um advogado a respeito da possibilidade de participarem do Sistema Único de Saúde (SUS).

O advogado respondeu-lhes, corretamente, que:

A) tenham, ou não, fins lucrativos, as entidades poderão atuar no SUS, o que exige a celebração de contrato de direito público ou de convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos;

B) tenham, ou não, fins lucrativos, as entidades poderão atuar no SUS em igualdade de condições, o que não exige ajuste prévio com o poder público, sendo remuneradas pela sistemática de reembolso;

C) tenham, ou não, fins lucrativos, as entidades poderão atuar no SUS em igualdade de condições, o que exige a celebração de contrato de direito público ou de convênio;

D) tenham, ou não, fins lucrativos, as entidades poderão atuar no SUS em igualdade de condições, o que exige a celebração de contrato de direito público;

E) apenas as entidades sem fins lucrativos poderão atuar no SUS, o que exige a celebração de contrato de direito público ou de convênio.

#Questão 1000608 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FGV, 2022, Prefeitura de Manaus - AM, Médico Clínico Geral

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Sobre a composição do Sistema Único de Saúde – SUS, de acordo com o referido diploma legal, assinale a afirmativa correta.

A) A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.

B) A iniciativa privada não poderá participar do SUS, exceto em caráter suplementar.

C) As instituições e os órgãos públicos federais integram o SUS, e os municipais e estaduais da administração direta atuam de forma suplementar, vedada a participação da iniciativa privada.

D) Os órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da Administração direta, excluídos os órgãos da administração indireta porque têm personalidade jurídica de direito privado, constituem o SUS.

E) As instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, exceto as de equipamentos para saúde, integram o SUS.

#Questão 1001252 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, FGV, 2022, DPE-MS, Defensor Público Substituto

Maria buscou assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e narrou necessitar de consulta na especialidade de oftalmologia, bem como de cirurgia ortopédica no joelho. Ela apresentou relatórios médicos que apontam que os atendimentos são eletivos e documentos que comprovam estar ela inscrita em sistema de regulação há setenta dias para a consulta pretendida, e há duzentos dias para a cirurgia.

Tendo como norte os Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:

A) deve ser considerado excessivo tão somente o tempo de espera de Maria para realizar a cirurgia ortopédica;

B) deve ser considerado excessivo tão somente o tempo de espera de Maria para realizar a consulta oftalmológica;

C) deve ser considerado excessivo o tempo de espera tanto para a consulta quanto para a cirurgia;

D) a inserção das solicitações de consultas e cirurgias em sistemas de regulação é informação que não deve ser considerada na análise de demandas judiciais.

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